Senado analisa Plano Nacional de Educação nesta terça

Nesta terça-feira (20/5), a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado volta a analisar o PNE (Plano Nacional de Educação). A votação estava marcada para o último dia 14, mas foi adiada após senadores pedirem mais tempo para avaliar a proposta (vista coletiva).

Entre as 20 metas originalmente estabelecidas, estão: alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade; erradicar o analfabetismo absoluto; reduzir o analfabetismo funcional; oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de ensino básico; e aumentar o número de professores da educação básica com nível de pós-graduação lato e stricto sensu.Previsto no PLC (Projeto de Lei da Câmara) 103/2012, o PNE destina ao menos 10% do Produto Interno Bruto) para políticas educacionais e estabelece uma série de obrigações para serem cumpridas no setor nos próximos dez anos.

Alunos pedem melhor qualidade de ensino

Aproximadamente 500 alunos de Itapetininga (SP) se reuniram na manhã desta terça-feira (23) para uma manifestação na praça Peixoto Gomide. Os estudantes são do ensino médio das escolas estaduais “Fernando Prestes” e Peixoto Gomide”.

Os manifestantes levaram cartazes que pediam melhorias na qualidade de ensino. Eles chegaram a bloquear a rua em frente à escola por aproximadamente duas horas e percorreram algumas ruas do centro da cidade.

Alguns docentes também aderiram ao protesto e afirmaram que realmente faltam professores. As aulas começaram por voltas das 7h e seguiram normalmente com os estudantes que não aderiram ao protesto.Segundo os estudantes, uma reunião com a direção das escolas foi solicitada para entender o motivo da nota baixa no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Eles também questionam a falta de professores.

Alunos pedem melhorias na educação em
Itapetininga (SP). (Foto: Reprodução TV TEM)

Jornal Nacional mostra avanço na qualidade de ensino no Brasil

O Ministério da Educação divulgou uma análise dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Norte e o Nordeste registraram os piores resultados.

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda uma análise dos resultados do Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os números mostram algum avanço na qualidade do ensino nos últimos dois anos.

O Ideb é o principal indicador da qualidade do ensino brasileiro. Leva em conta as aprovações, reprovações, a evasão escolar e as notas dos estudantes em língua portuguesa e matemática. A pontuação vai de 0 a 10.

As regiões Norte e Nordeste registram os piores resultados do Ideb. As melhoras notas são dos estados das regiões Sul e Sudeste.

Minas Gerais e Distrito Federal lideram o ranking dos estudantes de primeira à quarta série. Em terceiro lugar, aparece São Paulo. Em todos os estados, as escolas cumpriram a meta proposta pelo MEC para o ano passado.

Plano Nacional de Educação: ficção ou realidade?

Essa pergunta só poderá ser respondida em 2020. O PNE 2011-2020 já começará atrasado. Está em tramitação no Congresso Nacional desde dezembro de 2010 e deverá ser aprovado no segundo semestre de 2012. O primeiro PNE (2001-2010), que estabeleceu 295 metas, pode ser considerado um fracasso. Segundo o professor Carlos Roberto Jamil Cury, um dos principais motivos para que boa parte das metas não fosse cumprida foi a falta de previsão orçamentária no próprio PNE para sustentar as ações previstas.

O excesso de metas e a ausência de mecanismos de acompanhamento e avaliação permanente contribuíram para os poucos avanços da educação brasileira na primeira década do século 21. O plano atual, ao contrário do primeiro, tem 20 metas, que cobrem todos os níveis de ensino, desde o ensino infantil até a pós-graduação, o que certamente facilitará o acompanhamento e avaliação de sua implementação.

As 10 diretrizes apontam para um avanço na educação brasileira:

SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS

Estudo mostra situação do professor brasileiro  Folha Online

A publicação "Estatísticas dos Professores no Brasil", que será divulgada amanhã, às 15h, na sala de Atos do Ministério da Educação, reúne algumas das principais estatísticas sobre a situação dos professores brasileiros, e traça um panorama sobre os 2,6 milhões de profissionais que trabalham na Educação Básica e Superior.

O documento destaca a redução dos professores leigos e o aumento do percentual de docentes da Educação Básica com nível superior: 57%. No entanto, os números indicam que é preciso muito mais investimento na formação de novos profissionais.

Ao constatar os avanços, as desigualdades e o atraso, a publicação tem o objetivo de oferecer informações que permitam aos governos da União, dos estados e dos municípios definir políticas públicas que caminhem pela superação dos problemas e nos prazos em que devem ocorrer.
Os dados reunidos no estudo foram produzidos pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) -- Censo Escolar, Censo da Educação Superior e Sistema de Avaliação da Educação Básica -- e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -- a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios.

PETIÇÃO PÚBLICA. Abaixo-assinado Propostas sobre a Educação Ambiental para o Plano Nacional de Educação- PNE

Para:Educadoras/es Ambientais e Sociedade Civil em Geral

Sobre o PNE 

A Constituição Federal no art. 214 prevê que o Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ser instituído por lei para cada decênio. O PNE vigente, de 2001(Lei Federal n.º 10.172/2001) estrutura-se a partir de uma Introdução, na qual apresenta seu histórico, objetivos e prioridades, indica diagnóstico, diretrizes, objetivos e estabelece 295 metas distribuídas pelos dois níveis educacionais (Básico e Superior). 

Deverá ter duração plurianual, visando à articulação e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis de integração do poder público que conduzam à erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade de ensino, formação para o trabalho, promoção humanística, científica e tecnológica do País. Além destas diretrizes constitucionais, o novo PNE (Projeto de Lei n.° 8.035/2010) apresenta ainda como desafios a superação das desigualdades educacionais, a promoção da sustentabilidade socioambiental, o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, a valorização dos profissionais da educação e a difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação. A partir disto, a proposta estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020, cada uma delas acompanhada de estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados. Com relação a tramitação, o PNE está na Câmara dos Deputados. Lá será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura, Finanças e Tributação e Cidadania. Após a Câmara, o projeto vai para o Senado. 

Nossas Propostas 

Plano nacional prevê erradicação do analfabetismo até 2020

 

 

Uma das metas mais ambiciosas do PNE determina que, até 2020, seja erradicado o analfabetismo absoluto e reduzido em 50% o analfabetismo funcional — em que a pessoa consegue ler, mas não compreende o texto.

 

Senado analisará plano que aumenta verba de educação para 10% do PIB

Metas do PNE incluem aumento no período mínimo de estudo

O plano também pretende oferecer o mínimo de 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional, nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

O governo quer elevar a qualidade da educação superior ampliando para pelo menos 75% o percentual de professores com mestrado e doutorado. Do total, 35% deverão ser doutores.

Haverá incentivo para o aumento gradual no número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

União, estados, Distrito Federal e municípios deverão colaborar para que todos os professores da educação básica tenham formação específica de nível superior.

Outro objetivo é o de formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato sensu e stricto sensu e garantir a todos formação continuada na área de atuação deles.

Entre outras ações para valorizar o magistério, o PNE asegura a existência de planos de carreira para os profissionais em todos os sistemas de ensino.

O prazo para elaboração é de até dois anos.

Gestão democrática

Outra meta prevista no Plano Nacional de Educação 2011—2020 é a garantia, mediante lei específica a ser aprovada pelos estados, Distrito Federal e municípios, da nomeação de diretores de escola vinculada a dois fatores: critérios técnicos de mérito e desempenho e participação da comunidade escolar.

Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto

O ministro da Educação Fernando Haddad voltou a defender ontem o investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Segundo ele, o porcentual – que é uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – é suficiente para cobrir o custo total para o cumprimento dos demais objetivos, estimado em R$ 80 bilhões.

O valor é um dos pontos mais polêmicos do PNE. Atualmente, o país investe 5% do PIB em educação. Para alguns parlamentares e entidades da sociedade civil, o investimento deveria ser de 10% do PIB, número defendido também pela Conferência Nacional de Educação (Conae).

Na opinião de Haddad, porém, 7% seriam suficientes e compatíveis com o que recomendam organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o ministro, um aumento maior poderia significar um ônus excessivo aos cofres públicos e comprometer o cumprimento da meta. “Se o Con­­gresso entender [pelo aumento] é preciso dizer no plano quais são as estratégias para que isso seja factível. Quais estratégias para chegar a 7% ou a 10%? Qualquer que seja o número, temos que levar isso em conta. Haverá aumento da carga tributária para pagar essa conta da educação? Haverá redução de gastos? Onde? Isso precisa estar no plano, caso contrário nós vamos fixar um número que não será cumprido”, defendeu.O ministro da Educação Fernando Haddad voltou a defender ontem o investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB)

PNE NO SENADO FEDERAL: O TEXTO PRECISA SER APRIMORADO, NÃO DESCONSTRUÍDO

Após 143 dias, o relator do Plano Nacional de Educação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, Senador José Pimentel (PT-CE), apresentou seu novo relatório sobre a matéria. De 17 de dezembro de 2012 a 09 de maio de 2013, a educação pública brasileira aguardou ansiosamente pelo parecer, na esperança de ver serem mantidas conquistas importantes no texto aprovado na Câmara dos Deputados. Adicionalmente, ansiava por aperfeiçoamentos no texto das Metas 4, 7 e 19, e suas respectivas estratégias.No entanto, embora o relatório do Senador Pimentel tenha melhorado na forma, em aspectos conceituais e práticos retrocede.

Conae aprova investimento de 10% PIB em educação até 2014

A Conferência Nacional de Educação (Conae) aprovou a ampliação de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país destinado à educação ao ano, de forma que se atinja o patamar de 7% do PIB em 2011, e 10% em 2014. A proposta deve ser incluída pelo MEC no novo Plano Nacional de Educação (PNE), que terá vigência de 2011 a 2020, a ser encaminhado ainda este ano ao Congresso Nacional para votação.

O Brasil investe 5,1% de seu PIB na educação. No atual PNE (2001-2010), já tinha sido estabelecida a meta de investimento de 7% do PIB até 2010, mas a medida foi vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Hoje, no entanto, tal veto não seria mais possível. O estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB foi incluído na Constituição Federal pela Emenda nº59, aprovada em 2009. Assim, cabe ao próximo PNE definir essas metas.

A mesma emenda definiu, no ano passado, o fim da incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos da educação. A Conae reforçou a medida: “faz-se necessário desvincular os recursos destinados à educação de qualquer nível de contingenciamento de recursos provenientes das receitas da União – bem como de estados, DF e municípios”, diz o texto aprovado na Conferência.

PRINCÍPIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR

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Notícias e Doutrina sobre "PRINCÍPIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR"

Procurador Federal 2007 - universalização do atendimento escolar

distante do ideal de universalização, fato que se explica pela insuficiente oferta de vagas nas

escolas... que determina que Lei estabelecerá plano nacional de educação que conduza à

universalização do atendimento... do atendimento escolar; III - melhoria da qualidade do en...

LFG - 04 de Março de 2010

Internet para todos na Escola Estadual

de computadores - Internet, nas Escolas Estaduais do Rio Grande do Sul, parto do princípio

constitucional de que a educação é dever do Estado e que a universalização da informação

deve ser facilitada... mais: é imposição que a Internet seja oferecida nas escolas estaduais e i...

AL/RS - 30 de Novembro de 2009

Internet deverá mudar a escola pública

O deputado Mano Changes (PP) espera que no próximo ano o início das atividades escolares

na rede pública estadual passe por profundas transformações e as escolas deixem de ser

analógicas. Mano acredita na aprovação do seu projeto de lei (n.º327/09) que torna obrigatóri...

AL/RS - 22 de Fevereiro de 2010

VALORIZAÇÃO DOCENTE: UMA CAUSA DE TODA A SOCIEDADE

Publicado em Ação Educativa em 03/05/13

A pauta da valorização das professoras e dos professores brasileiros – que deveria estar presente em toda discussão sobre qualidade da educação – ganhou importante impulso no debate público com duas grandes mobilizações que aconteceram no final do mês de abril: a 11ª Semana de Ação Mundial (SAM) e a 14ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública de Qualidade.

Valorizar o professor: o que se quer dizer com isso?

Se a urgente valorização dos profissionais da educação básica já está, de certa forma, presente no discurso de gestores, políticos e na imprensa , esse dois processos de mobilização tiveram o mérito de ir além da retórica e qualificar e aprofundar esse conceito. Qualquer política de valorização dos profissionais de educação tem que passar necessariamente pelos pontos levantados pelas organizações participantes: formação inicial e continuada, condições de trabalho, salário e carreira, acesso a bens culturais, participação na elaboração e avaliação de políticas, voz no debate.

As metas da educação

Veja quanto falta para o país atingir as metas do novo Plano Nacional de Educação

  

Após 18 meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou essa semana o Plano Nacional de Educação (PNE). O documento define 20 metas educacionais que devem ser cumpridas até 2012, como a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. O texto segue agora para aprovação do Senado.

Durante esses meses, a Educação analisou quanto falta para o país atingir algumas dessas metas. Veja abaixo uma compilação desses dados.

Ensino médio: é preciso acelerar

A terceira meta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece duas prioridades: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, na mesma faixa etária. Para atingi-las, será preciso que haja uma evolução bem mais rápida que a ocorrida nos últimos anos.

No que tange à universalização, o crescimento da cobertura tem sido lento. Em 1999, o atendimento escolar para jovens de 15 a 17 anos era de 76,1%. Cinco anos depois, a taxa subiu para 79,2% - entre 1999 e 2004, uma evolução de 4,07%. Em 2009, o percentual de jovens com acesso à escola foi de 82,2%, com uma taxa de crescimento um pouco menor que a do período anterior, de 3,78%. Para que a meta se concretize e a taxa seja de 100% em 2016, é preciso que o crescimento seja quase seis vezes maior que o do período anterior.

Aumentar a taxa líquida de matrícula (que indica a porcentagem de alunos frequentando escola no nível adequado) também exigirá esforço significativo. O gráfico abaixo mostra que a taxa líquida passou de 20% em 1992 para 44% em 2000, crescimento de 120%. Depois dessa arrancada, a expansão passou a crescer em ritmo mais vagoroso, atingindo os 50,9% em 2009, evolução de 15,6% no período. Para chegar a uma taxa líquida de 85%, o crescimento de 2011 a 2020 terá de ser mais de quatro vezes maior que o do período anterior. 

Analfabetismo no Brasil evidencia desigualdades sociais históricas

As taxas de analfabetismo no Brasil, normalmente tratadas dentro do universo de números e metas, deveriam, segundo especialistas em educação, ser também analisadas dentro da área de política social e econômica, já que a população considerada analfabeta é a mesma que sofre de outros problemas que afligem o país. “Se você fizer o mapa do analfabetismo no Brasil, ele vai coincidir com o mapa da fome, com o do desemprego, e da alienação. Não raro esse analfabeto é o que fica doente, o que passa fome, o que vive de subemprego”, afirma a pedagoga Silvia Colello, pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre analfabetismo configuram um mapa de desigualdades que Alceu Ferraro, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atribui à concentração de terra, de renda e de oportunidades. Segundo Ferraro, que já foi membro do Comitê de Pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), “o país continua pagando o preço de dois fatores conjugados. Primeiro, do descaso secular do Estado, e, segundo, de um conjunto de fatores responsáveis pela enorme desigualdade social que tem, desde sempre, marcado a sociedade brasileira”.

Sustentabilidade Social: Por Que Ela é Importante?

A sustentabilidade social é um dos mais importantes setores para a mudança nos panoramas da sociedade. O modo de vida pós-capitalista levou não apenas o homem, mas também o próprio espaço urbano a degradações. A desigualdade social, o uso excessivo dos recursos naturais por uma parte da população enquanto a outra cresce desmedidamente são fatores que são extremamente combatidos no âmbito da sustentabilidade social. Pode-se afirmar que a sociedade obedece a relações intrínsecas com os outros setores de base da sociedade (acesso a educação, desenvolvimento das técnicas industriais, econômicas e financeiras, além dos fatores de ordem político e ambiental) então um primeiro passo que deve ser tomado para a resolução dos agravantes sociais é justamente a responsabilidade social e a agregação a sustentabilidade desses setores.