Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto

O ministro da Educação Fernando Haddad voltou a defender ontem o investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Segundo ele, o porcentual – que é uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – é suficiente para cobrir o custo total para o cumprimento dos demais objetivos, estimado em R$ 80 bilhões.

O valor é um dos pontos mais polêmicos do PNE. Atualmente, o país investe 5% do PIB em educação. Para alguns parlamentares e entidades da sociedade civil, o investimento deveria ser de 10% do PIB, número defendido também pela Conferência Nacional de Educação (Conae).

Na opinião de Haddad, porém, 7% seriam suficientes e compatíveis com o que recomendam organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o ministro, um aumento maior poderia significar um ônus excessivo aos cofres públicos e comprometer o cumprimento da meta. “Se o Con­­gresso entender [pelo aumento] é preciso dizer no plano quais são as estratégias para que isso seja factível. Quais estratégias para chegar a 7% ou a 10%? Qualquer que seja o número, temos que levar isso em conta. Haverá aumento da carga tributária para pagar essa conta da educação? Haverá redução de gastos? Onde? Isso precisa estar no plano, caso contrário nós vamos fixar um número que não será cumprido”, defendeu.O ministro da Educação Fernando Haddad voltou a defender ontem o investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB)