Quotas raciais – injustiça social

Paulo Stanich Neto

 

O tema colocado em discussão à sociedade brasileira sobre as quotas raciais nas universidades traz a falsa impressão que finalmente este ato é um passo significativo na tão ensejada justiça social, sobretudo quando esta ação afirmativa vem beneficiar duas categorias raciais que mais sofreram no processo civizatório-econômico do Brasil, quais sejam: os negros e indígenas.

Obviamente quando se fala em exclusão social, estes dois grupos étnicos que compõem o povo pátrio aparecem mais latentemente como vítimas da segregação social, em virtude da própria história que os submeteram a séculos de injustiças, que todos nós conhecemos muito bem, e das atuais formas de exclusão que no caso da população negra se dá através do racismo velado e hipócrita da nossa falsa “ Democracia Racial “, bem como do desamparo estatal social  e  sobretudo econômico que em uma nação declaradamente  capitalista,  conduz esta parte da população à condições desumanas. Quanto aos índíos também há preconceito racial, sobretudo nas regiões onde vivem, há o desrespeito à posse de suas terras que provoca o maior impacto neste grupo étnico.

Ficamos então com a seguinte indagação - A separação de quotas raciais é legitima em face destas condições? É razoável? É constitucional? Prospera tal atitude dentro da seara das Ações Afirmativas?

Nossa resposta para todas estas perguntas é não!!!!!!! Ora analisemos porque os negros e índios, no caso em tela, e sobreutdo no caso das populações negras, cuja as cotas supostamente beneficiaria mais o progresso da justiça social. Porque estas pessoas não estão nas Universidades Públicas? Será que é em decorrência de sua raça ou das condições sociais que a história e a sociedade contemporânea os submeteram e os submetem ?

O problema reside na falta de oportunidade nos nichos sociais como um todo, e em decorrência da insufiência finaceira para um melhor preparo educacional, faz com estas classes tenham como única alternativa a escola pública fundamental e de nível médio, que salvo raríssimas exceções, é de baixíssima qualidade, pois o Estado as abandonou faz muito tempo, fazendo destas instituições de ensino que hoje estão sucateadas, verdadeiras falácias para aumentar as estatísticas do  combate à analfabetização, só para inglês ver.

O atual sistema de prova para ingresso nas Universidades Públicas privilegia aquele que teve uma educação esmerada, obtida em massa através das escolas particulares, cujos estudantes pagam uma mensalidade que com certeza chega muitas vezes ser maior que a quantia percebida pelo pai de família do candidato pobre, sem falar na disponibilidade deste aluno privilegiado poder normalmente só se dedicar aos estudos, não necessitando trabalhar para engrossar o orçamento familiar. Em face destes fatos obviamente a universidade pública destina a maioria absoluta de suas vagas à pessoas com condições financeiras bem acima da média nacional. Raramente nos bancos acadêmicos públicos pode-se encontrar alunos oriundos das faixas menos privilegiadas da socieadade, quando isto acontece, é bem provavél que se dê nas carreiras menos concorridas.

Com a breve discrição deste fato social, que parece bem claro ser a realidade e se distancia da ficção, podemos concluir que o problema do acesso à universidade é de natureza educacional interligado a fatos econômicos, e não como querem muitos declarar como racial. Quando um candidato à uma vaga se inscreve no vestibular, salvo nos casos das faculdades que já utilizam as cotas, em momento algúm relaciona sua raça ou cor. Se um negro ou índio se inscrever e conseguir a pontuação, obviamnte adquirirá a vaga, no sistema vestibular atual.O problema é conseguir a pontuação em face das oportunidades educacionais que não lhe foram ofertadas, não porque ele é índio ou negro e sim porque ele é pobre!

Não duvidamos quanto ao fato de que em provas para concursos públicos, quando estes possuem exame oral ou entrevista, possa haver uma retaliação ao candidato por racismo, reconhecemos que este crime sucede com uma frequência até maior que imaginada pela população. Mas no caso do vestibular, felizmente, o racismo não encontra campo fértil no processo seletivo de ingresso universitário.

Pois bem, diante dos fatos, conceder cotas para o negro e o índio, não seria uma forma de trazer uma parcela que em face de desfavorecimentos econômicos, que este sim , tem uma parcela bastante significativa em face do racismo, não seria uma forma de promover a Justiça Social ? Não, porque justiça social é uma coisa e justiça racial é outra , não podemos seguir a tendência  norte – americana, sob pena de fomentarmos os mesmos impactos ocorridos naquele Estado.

A questão racial não é a ferramenta apropriada para sanar o problema do ingresso na faculdade, e sim a questão social.

Ora, outro fato a ser relevado é a condição do branco – pobre, que embora a maioria esmagadora dos brasileiros que possuem boas condições econômicas sejam brancos, ninguém nega que nas regiões pobres não faltam brancos também,  sobretudo nas regiões sul e sudeste onde encontramos muitos brancos em condições de penúria. Será que esta massa branca e pobre tem privilégios no vestibular? A resposta é não, possuem sim, a mesma dificuldade que o negro pobre e o índio. Conclui-se que então é merecedor das quotas, tal como o negro e o índio. Parece óbvio tal afirmativa.

E o branco que foi criado na favela com o negro, e ao acabar o ensino médio, o segundo ingressa na faculdade pública e o primeiro não, que embora tenha vivido às mesmas condições educacionais do segundo, não recebeu a vaga porque é branco, isto não causaria uma frustação? Não estaríamos aí dando lenha para a fogueira do racismo ? É justo que outro cidadão que criado nas mesmas condições do outro não consiga a vaga para a universidade pública pelo fato de ser branco?

Obviamente que esperamos como resposta às indagações acima o seguinte raciocínio: Mas o sentimento de desprezo que este cidadão branco e pobre estaria passando é o mesmo constrangimento que totalidade da comunidade de afro-descendentes passa por gerações ?. Será que este cidadão branco e pobre, não teria mais facilidades em se empregar depois da formatura pelo fato de ser branco? Infelizmente temos que aceitar que é uma argumentação verídica, mas completamente injusta, pois o que se quer é acabar com as diferença e não criar mais um grupo de discriminados, não se pretende alimentar uma guerra racial, tampouco proporcionar uma revanche histórica. Até porque no que se refere à revanche histórica, poderíamo sustentar a tese que este branco pobre é descendente do europeu que embora não escravizado também ás custas de suor e sangue serviu este país trabalhando muitas vezes nas plantações de café em troca de comida, ou empilhado nas fábricas como operário que na época da imigração não tinha direitos e era vítima de uma exploração bárbara, aliás, muitos que aqui chegaram conseguiram se estabelecer, mais estes que engrossam a nossa massa de pobreza, eram os mais fracos que sucubiram diante da ganância da própria raça branca.

Outro impacto seria o preconceito com aqueles profissionais que formariam através das quotas raciais, veladamente uma parte da iniciativa privada repudiaria seu ingresso no mercado através do mesmo racismo hipócrita, que hoje está enraizado na sociedade, e do que adiantaria ter um negro ou índio formado em faculdade pública de qualidade, se o mercado não o empregasse, até mesmo na esféra publica o problema das bancas orais como fase de alguns concursos públicos poderiam ser afetados por este sentimento de desprezo pelos “profissionais quotitas”. Algumas pessoas protestariam quando na mesa de cirurgia descobrissem que o cirurgião é quotista. Pode parecer absurdo o que estamos escrevendo, mas o leitor acha isto impossível?

Diante do exposto concluímos que a universidade pública deve ser aberta ao povo de baixa renda, que não deve servir somente às elites, porém através das quotas para as escolas públicas, motivo pelo qual seria recebido pela população como uma efetiva forma de se fazer justiça social, onde negros, índios e brancos da classe oprimida poderia então participar da comunidade acadêmica, sem nenhum tipo de privilégio, ao contrário das quotas raciais que subjuga o negro e o índio, ou do sistema atual que privilegia a elite.